“Saiba tudo sobre o edital de Chamamento Público do Confea 2024 voltado para entidades de classe sem fins lucrativos. Confira como participar e contribuir com projetos de relevância para o Sistema Confea/Crea.”
Termos de fomento
O Confea realiza parcerias em regime de mútua cooperação com entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Confea/Crea para execução de projetos de interesse do Sistema e selecionados a partir de Chamamento Público. Os instrumentos que podem ser utilizados para celebração dessas parcerias, com transferência de recursos financeiros, são termo de fomento e termo de colaboração: o primeiro se dá quando o beneficiário propõe o projeto e o segundo quando quem o faz é a organização cedente do recurso.
O Confea não firmou parcerias no âmbito do Chamamento Público após o encerramento da vigência dos termos de fomento relacionados abaixo:
Quadro Demonstrativo dos Termos de Fomento
Quadro Demonstrativo dos Termos de Fomento – 2019 : https://bit.ly/3zIyPEL
Quadro Demonstrativo dos Termos de Fomento – 2017: https://bit.ly/47Pn0cw
Quadro Demonstrativo dos Termos de Fomento – 2016: https://bit.ly/4euSzuW
Quadro Demonstrativo dos Termos de Fomento – 2015: https://bit.ly/3zx2KzX
Nós da LaPaz Projetos, empresa que faz a gestão da plataforma do egeaa.com.br, estamos realizando atualmente os projetos para este edital de acordo com as especificações do CONFEA 2024.
Propósito do edital de Chamamento Público:
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Confea, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades privadas sem fins lucrativos, em âmbito nacional, conforme condições estabelecidas em Edital. O procedimento de seleção tem por premissa fundamental a estrita observância dos princípios da moralidade e da transparência, balizadores das ações da Administração Pública, regido pelos seguintes diplomas legais: Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas em Edital.
Edital de Chamamento Público do Confea nº 003/2024 – Leia o edital na íntegra neste link: https://bit.ly/4dub69o
Veja também como funciona um chamamento público neste vídeo: https://binged.it/3ZJnvTB
Fonte: confea.org.br
Link da matéria: https://bit.ly/3Ne18Oo
Palavras-Chave: Chamamento Público Confea 2024, Termo de Fomento Confea, Parceria entidades de classe, Sistema Confea/Crea
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